STJ reduz indenização devida pela CBTU a vítima de acidente

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu pela metade o valor da indenização devida pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), em razão de ter sido condenada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) pelos danos físicos e estéticos sofridos por um passageiro em decorrência de acidente durante transporte ferroviário.

STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Justiça nega liminar para diminuir valor de licenciamento anual no Rio

Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Ministros da 2ª Turma mantém prisão preventiva de colombiano acusado de tráfico de drogas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC 83842) impetrado em favor do colombiano German Rengifo Alvis contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Portador de HIV não prova discriminação em não admissão a plano de aposentadoria

O motivo da não admissão do empregado no plano foi o fato de ser portador de doença cardíaca grave, e não do HIV

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Mantida prisão de policial militar de São Paulo acusado de furtar trator

O policial foi preso em flagrante acusado de furtar uma pá carregadeira, espécie de trator, pertencente à massa falida da Empresa Gyotoku, localizada na cidade de Suzano (SP).

Decisão que negou registro de candidato em município baiano será reanalisada, decide TSE

Decisão anterior cassou o registro do candidato por entender não estar devidamente comprovado que este reside na cidade por mais de um ano

Ministro extingue habeas-corpus do MP envolvendo Fernandinho Beira-Mar

A ação apura a suposta prática de associação para o tráfico ilícito de entorpecentes.

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Mantida decisão que afastou prefeito baiano

Superior Tribunal de Justiça autoriza quebra de sigilo bancário em ação de divórcio

A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.